Em um mundo eternamente provisório, efêmeras letras elétricas nas telas de dispositivos eletrônicos.
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Jan 13
publicado por José Geraldo, às 01:18link do post | comentar
Você certamente não lembra, porque hoje este blogue tem muito mais leitores do que no começo de 2012, mas há aproximadamente um ano eu me perguntava se valia a pena manter um blogue literário. Minha conclusão foi de que não valia, pois o trabalho divulgado aqui não estava atendendo a nenhum dos objetivos que eu tinha em mente: não estava aumentando a minha notoriedade, não me estava gerando receita e nem me angariando elogios. Entretanto eu não me dava ainda por vencido e, apesar da sensível queda na quantidade de postagens ao longo do ano de 2012 (uma queda de mais de 50% em relação ao ano anterior), segui tentando encontrar meios de atrair visitantes e me estabelecer como um “blogueiro de sucesso”, mas, de fato, não tinha muita esperança de ir longe.

Esta relativa desatenção fez com que eu acabasse não concluindo o projeto de formatar e publicar o e-book da tradução do romance «A Casa no Fim do Mundo», de William Hope Hodgson. Fui deixando no limbo porque não via resultados decentes em termos de visitas ou receita.

Qual não foi a minha surpresa ao descobrir, porém, neste fim de semana, que alguém havia preenchido esta lacuna e feito o e-book da tradução. Com uma capa até bonita, e ele havia “caído na rede”, sendo distribuído por vários sites e blogues literários nacionais.

Foi um misto de espanto, supresa e frustração. Porque, afinal, este fato demonstrou a qualidade da obra original, a solidez de minha tradução e o interesse do público pelo trabalho. E eu já nem esperava mais por isso. Mas frustração também, porque as mesmas pessoas que haviam criado o e-book, retirando o conteúdo deste blogue, haviam-no feito sem respeitar a única condição imposta por mim à cópia de conteúdo. Como está no rodapé: Permitida a reprodução exclusivamente mediante citação da fonte, com link. Para maior clareza eu ainda incluí no menu de navegação à esquerda o link da licença Creative Commons que eu aplico a todo o conteúdo que publico aqui, que é a CC-BY-NC-ND. Explicando:
  • CC = Creative Commons, esta é uma licença padrão, que permite a reprodução sem custo do conteúdo aqui divulgado.
  • BY = quer dizer que eu estou pedindo que minha autoria seja mantida, e que isto seja feito cumprindo condições que eu posso especificar.
  • NC = permito o uso, mas não permito que sejam criadas obras comerciais, ou auferido lucro de qualquer forma, sem negociação prévia comigo.
  • ND = non-derivative, quer dizer que eu não autorizo a apropriação de minha obra como parte de uma obra alheia.
Essencialmente isto quer dizer que todos os e-books que foram feitos estão em violação da licença que aplico ao meu trabalho. Certo, eles estão copiando algo que eu permito que seja copiado. Certo, eles estão mantendo a menção de minha autoria; mas apenas internamente no arquivo, e não incluem o link, que eu exijo como vinculação da autoria. Certo eles não estão ganhando dinheiro com os e-books, pois me consta, até agora pelo menos, que toda a distribuição é gratuita. Mas, porém, no entanto, todavia… 

A licença CC-BY-NC-ND proíbe a criação de obras derivadas sem a minha autorização. O e-book (seja mobi, seja e-pub, seja pdf) é uma obra derivada. Ainda mais porque nas “propriedades” do e-book quem aparece como “autor” do arquivo é um tal de Augusto. Então Augusto criou o e-book a partir do texto por mim publicado. Pronto, criou uma obra derivada. Violou a licença Creative Commons.

Ao fazer isto, o “Augusto” me roubou da única remuneração que eu peço em troca de meu trabalho, que é a divulgação do link de meu blogue, para que todos que gostem do trabalho venham aqui procurar outros trabalhos meus. Veja bem, o que eu estou pedindo não é muito, é quase nada, eu estou praticamente mendigando um link que me ajude a difundir meu nome e que me atraia alguns caraminguás em AdSense. Mas nem isso me foi dado.

As pessoas que fizeram este e-book nunca imaginaram que, talvez, possivelmente, o cara que gastou mais de duzentas horas traduzindo esse livro poderia querer alguma coisa em troca? Dificilmente, eles pensaram, sim. Mas preferiram ignorar, preferiram pegar o meu texto, formatar  e distribuir sem nem perguntar o que eu achava. Que não tenham posto o link é um erro desculpável, afinal nem todo mundo lê letras miúdas, mas que tenham feito a publicação e a divulgação sem sequer me avisarem é de uma falta de elegância muito grande. Há quanto tempo a minha tradução anda rolando na internet sem eu saber?

Como quantificar o prejuízo que me foi causado? Se tudo o que eu queria era que a minha tradução divulgasse o meu nome e o meu blogue, como quantificar o que eu deixei de ganhar desde que o e-book saiu? É impossível dizer quanto foi (foi pouco, mas foi alguma coisa). O que importa é que, em essência, a atitude do criador do e-book foi uma violação da licença (muito permissiva, mas ainda assim uma licença) que eu pus em meu trabalho. Violação de licença e falta de respeito. Mas parece que o autor não merece respeito, né? Se tá num blogue então tá liberado para copiar e usar à vontade, não é?

Depois de horas regurgitando a minha decepção, resolvi reclamar em alguns dos blogues que me citavam. Não todos, só alguns. Porque já era tarde da noite e eu estava com sono. Reclamei da ausência do link, fui meu grosso em dois ou três casos, mas não fui exatamente articulado, e não me expliquei tão bem.

O resultado foi alguns dos blogueiros me responderem, recebi resposta por e-mail, por comentário neste blogue, por Facebook. Todos se isentando de responsabilidade por distribuírem o e-book, alguns me chamando de grosso, embora dois ou três afirmassem entender a minha frustração.

Devo dizer que me arrependo de algumas das coisas que escrevi ontem, sim. Pensando bem, a culpa dos blogueiros que divulgam esse e-book pirata é menor do que a do seu autor original, o tal “Augusto”. É certo que os blogueiros deveriam, ou pelo menos, poderiam, ter verificado alguma coisa a respeito da tradução, pesquisado no Google pelo nome do tradutor, etc. Com pouco esforço chegariam até este blogue, e até mim como o tradutor. Mas é certo, também, que estão de tal forma acostumados a “passar adiante” o que pegam, e muito do que pegam é pirata, que perderam o hábito, se um dia o tiveram, de considerar a situação dos autores das obras que divulgam.

Talvez, para alguns deles, “autor” seja uma figura abstrata, morta ou morando no estrangeiro, que só se representa através de agentes e advogados, figuras detestáveis por si. Não lhes ocorre, talvez, que o “autor” possa ser um cara como eles, que eles poderiam encontrar na rua, que eles poderiam adicionar no Facebook e que um dia poderia chamar-lhes e dizer: “ei, cara, você se apropriou indevidamente do meu trabalho”.

Reservo para o final a última afirmação: como a licença CC-BY-NC-ND foi violada, o resultado é que as condições que permitiam a cópia gratuita, não tendo sido atendidas, não vigoram. Portanto, a utilização deste conteúdo de forma não autorizada recai sobre a velha lei do direito autoral. E, desta forma, o e-book passa a ser um e-book pirata. Não é preciso que a obra original seja vendida caro para que uma cópia não autorizada mereça este adjetivo. Pode-se fazer cópias piratas daquilo que é gratuito também. Neste caso, foi feito.

Todo aquele que está de posse deste e-book está, na verdade, com um trabalho derivado de uma obra minha, derivação esta que não é autorizada e é, portanto, ilegal segundo a legislação brasileira de direito autoral, que segue os termos da Convenção de Berna. Trata-se de uma apropriação indevida e desrespeitosa de um trabalho feito com desprendimento e com carinho, cuja única remuneração esperada era um link para este que vos escreve.

Um link.

Somente um mísero link. E o Augusto não foi capaz de atender isso.

Se ele pelo menos tivesse me escrito para contar do que pretendia fazer, eu lhe teria esclarecido sobre como fazer certo. Talvez até o ajudasse a fazer.

Mas, ah, um link é muita coisa. O autor não tem o direito de exigir tanto, é falta de educação reclamar por causa disso. Afinal, o que vale uma porra de um link? O que vale essa merda desse seu trabalho, afinal, quem você acha que é, José Geraldo, seu grosso, seu caipira convencido!

Que situação chata, JG...!
Você chegou a registrar no EDA (Escritório de Direitos Autorais) a tal tradução que você fez?
Creio que esta ainda seja a melhor - se não a única - maneira do autor se defender da pirataria.
O maior "erro" (vamos nos utilizar do eufemismo...) do tal do Augusto foi, ao meu ver, a falta de elegância em não ter sequer tentado lhe contatar antes de utilizar-se de sua tradução (seu texto, mesmo que já indicado). Até mesmo para que você, o autor, tomasse ao menos conhecimento da tal obra. Era o mínimo a se esperar, né!
A questão do link é fácil de se resolver... Mas, creio que o cara tenha pensado que, como estaria criando uma obra sem fins lucrativos, não haveria problema na utilização de sua tradução (desde que citasse o seu nome como o autor; coisa que ele fez, dando-se por satisfeito).
Contudo, cabe a ele (que desrespeitou suas diretrizes) consertar o "erro", encaminhando agora o maior número de pessoas que tiveram contato com o seu texto para o local de origem do mesmo, ou seja, o seu blog.
Espero que tudo acabe bem e que no final das contas, você consiga pagar algumas das suas com o Adsense! (rs!)

Abrax,

Paz e Bem!
RicK Falco a 15 de Janeiro de 2013 às 01:47

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